Loteria

Tenho que pagar impostos sobre o prêmio que ganhei na loteria?

Divulgação/Reprodução

Ganhar milhões de uma hora para outra é o sonho de uma grande parte dos 7 bilhões de mortais do nosso planeta. Mas em meio a um oceano de possibilidades e tantas fantasias sobre ficar milionário, nos esquecemos de um detalhe: o imposto de renda! Mas será que temos que pagar impostos sobre prêmios da loteria no Brasil? Descubra aqui se seu futuro prêmio da Mega-Sena acabará também nas garras do Leão.

PRÊMIOS DE LOTERIAS SÃO TAXADOS NO BRASIL?

Sim e não. Expliquemos melhor:
Os prêmios de loterias são sim tributáveis, mas a boa notícia é que no Brasil os impostos já são descontados na fonte, ou seja, o prêmio anunciado já é o valor pós impostos. De acordo com a Receita Federal, os lucros decorrentes de prêmios em dinheiro obtidos em loterias são tributados exclusivamente na fonte à alíquota de 30%. Ou seja, o realizador do sorteio – no caso das loterias, a Caixa Econômica Federal – será responsável pelo pagamento do imposto.
No caso da Mega-Sena, somente uma parcela do valor acumulado com a venda de bilhetes vai realmente ao bolso dos ganhadores. De todo o montante arrecadado, 46% é destinado para os prêmios. E desta porcentagem, 13,8% são impostos federais. Ou seja, os prêmios (tanto senas, como quinas e quadras) são pagos com apenas 32,2% do montante  arrecadado. Os outros 54% da renda gerada com a venda de bilhetes são destinados a programas de educação, ao Fundo Penitenciário Nacional, e à Seguridade Social.

POSSO DEIXAR MEU PRÊMIO DE FORA DE MINHA DECLARAÇÃO DE RENDA?

Se você ganhar na loteria, mesmo não tendo que pagar impostos sobre o seu prêmio, é necessário informar o valor do prêmio na declaração de imposto de renda, segundo o consultor financeiro Antônio Bacalhau da IOB-Folhamatic, em entrevista ao jornal G1. O especialista diz que ele deve constar na ficha “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”.
Mas atenção: você não precisará pagar impostos sobre o prêmio líquido ganhado, mas qualquer rendimento sobre este dinheiro será sim tributável.
Então, por exemplo, se com seu prêmio da Mega Sena você compra um apartamento e decide alugá-lo, você deverá pagar impostos sobre a renda conseguida com o aluguel deste apartamento. Ou se você fizer uma aplicação em ações,, o rendimento desta aplicação será tributável.

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